O PASSADO, PASSADO A LIMPO
(antes que o tempo passe tudo a raso)

Autora: Glaucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão
Penápolis - 1989/90

Ainda que no ano de 1767, D. Luiz Antonio Botelho de Souza Mourão, capitão da Província de São Paulo, tenha mandado localizar moradores junto ao Salto do Avanhandava e no bairro do Degredo, estes, não são tidos como desbravadores ou primeiros habitantes da região, por não possuírem características permanentes de ocupação.

A história da região noroeste se inicia a partir do ano de 1842, quando se estabeleceram na região do Avanhandava os primeiros povoadores procedentes de Minas Gerais e da cidade de Descalvado (que de sua sesmaria (doada por D. Pedro I) faziam incursões ao território desde o ano de 1826) .

Nos anos de 1838 e 1839, uma estrada sertaneja aberta pelo mineiro Joaquim Francisco Lopes - que ligava Piracicaba a Cuiabá - serviu de picada a alguns de seus conterrâneos Pinhuienses que, devido a decadência econômica de sua província de origem-causada pelas revoluções liberais - a trilharam para se fixarem nos Campos do Avanhandava, local que lhes atraiu por permitir a manutenção de sua atividade tradicional, o pastoreio, e pela fertilidade de suas margens, para o plantio de suas lavouras de subsistência. Esses contingentes humanos apossaram-se de centenas de glebas devolutas, esparsamente, formando pequenos bolsões de um povoamento descontínuo e escasso: à margem direita do Tietê, estabeleceu-se a família de Alexandre José de Castilho que, juntamente com outros desbravadores, fundaram o Patrimônio do Carmo do Avanhandava (futura Colônia Militar); à margem esquerda do Tietê e nas duas margens do ribeirão Lajeado, o português José Antonio de Castilho, a família Goulart, os Pereira Dias e os Pinto Caldeira que fundaram o Patrimônio de Nosso Senhor dos Passos (no entroncamento das estradas que levavam às suas fazendas) - sítio urbano inicial da Colonização da Noroeste Paulista e da fundação da cidade de Penápolis e de outras importantes cidades da região, já que, o território no ano de 1842, era considerado inóspito e figurava nos mapas como "Terrenos (ou Sertão) Desconhecidos", pestilento e só habitado por índios e animais selvagens; e, finalmente, a família de Maria Francisca do Carmo (ou Maria Chica) e o esposo Isaías Duque Frutuoso e os irmãos Alexandre (segundo marido de Maria Chica), Manoel e Joaquim Ferreira de Souza que estabeleceram-se do lado esquerdo do córrego que hoje leva o seu nome e em cujas margens seria, em 1908, fundada a cidade de Penápolis.

Nos Patrimônios foram erguidas algumas edificações como um Cruzeiro, ao redor do qual surgiram as casas de pau- a- pique, uma capela e um cemitério. Nas fazendas, as sedes inicialmente também eram de pau a pique e cobertas de sapé. Havia outras construções como a casa da farinha de mandioca e do polvilho; o engenho para a fabricação do açúcar mascavo e da rapadura; o monjolo para pilar os mantimentos como arroz, milho, café e outros e os currais feitos de toros roliços de aroeira ou ipê, com varas horizontais, além dos chiqueiros de porcos com cerca de trincheira deitada. As fazendas eram reúnas e o gado pastava marcado apenas com a sigla de seus donos. Seus hábitos eram gregários e o sistema era o de ajuda mútua nos serviços, ou sistema de mutirão. Os desbravadores viviam assentados em uma economia natural, produzindo em suas lavouras tudo o que necessitavam para o seu sustento (sem a preocupação de gerar excedentes para o mercado), por isso utilizavam-se somente dos campos, respeitando as florestas, domínio dos índios, daí a convivência pacífica por quarenta e quatro anos com os primitivos habitantes destas terras.

A partir de 1850, porém, novas correntes de ocupação, desta vez procedentes de Botucatu e arredores, passaram a invadir o restante das terras e povoando o território genéricamente denominado "Região do Bauru". Esses grileiros vão provocar conflitos ao tomarem a terra dos índios que, por sua vez, responderão com resistência e hostilidade.

Às pressões dos proprietários e aos interesses do Estado para proteger as localidades ocupadas por "gente civilizada, laboriosa e útil ao país" - requisitos efetivamente não preenchidos pelos grupos indígenas na perspectiva do capitalismo - faz com que a presidência da Província oficialize a repressão, mesmo com os proprietários já usando das ações armadas das Dadas, comandadas por bugreiros.

Souza Martins estabelece dois momentos significativos para essa zona pioneira:
  -O primeiro denominado Frente de Expansão "quando ainda os participantes ( posseiros) dedicam-se à própria subsistência e secundáriamente à troca (. . .) foi esse tipo de economia que prevaleceu no Oeste de São Paulo (. . .) "e, principalmente nos Campos do Avanhandava.
  -Mais tarde, num segundo momento, entra em cena a Frente Pioneira (1880/90 até a década de 1910) :Após os levantamentos feitos pela Comissão Geográfica e Geológica Brasileira das características e potencialidades do "Sertão Desconhecido", que revelava a fertilidade de suas terras para o plantio do café e, com o aumento do volume do comércio do café na Europa e Estados Unidos é que a ocupação se instala como empreendimento econômico e colonizador. Grandes lavouras cafeeiras são implantadas por essas frentes de conquista. Em função delas surgem as empresas ferroviárias, comerciais e bancárias; os vultuosos empréstimos dos capitais ingleses para comprar, vender e financiar a produção; imobiliárias loteiam terras promovendo a imigração estrangeira, enfim estava, a partir deste momento, consolidada a incorporação do território ao capitalismo.

Nessa segunda metade do século XIX, o comercio mundial entrando num grande ritmo de crescimento (não há mais troca de produtos; o capital se apropria da própria produção em nível mundial: daí o seu crescimento desenfreado) passa a exercer influência sobre a economia de países onde o desenvolvimento do capitalismo era muito fraco, criando condições para esse desenvolvimento, como no caso do Brasil.

A generalização do consumo do café no mundo gerou uma intensa revolução econômica além de modificações na estrutura social do país; o escravo africano foi substituído pelo imigrante europeu na produção e foi mudado também o estatuto que regia a propriedade fundiária (a partir de 1850 as terras foram divididas em particulares e devolutas, sendo que esta última só poderia ser adquirida por alto preço) para se cercear o acesso do imigrante à terra. Ele era pensado como assalariado (para servir de mão de obra para os cafeicultores) ou no máximo como meeiro mas nunca como proprietário.

A ocupação sistemática da terra por esses empreendedores, transforma radicalmente a paisagem sócio-econômica noroestina, submerge os precursores moradores e gera conflitos com os índios, ignorados pelas leis e portanto principais vítimas desse processo de aceleração traumática do movimento de conquista que, ora espoliava suas terras, ora tentava explorar sua mão de obra (não conheciam o trabalho como exploração de outrem e sua atividade produtiva não implicava na alienação de excedentes para o mercado. Produziam apenas para a sobrevivência de suas tribos), ora destruía sua organização social além de usar de dispositivos de dizimação, por considerá-los "atravancadores do progresso".

Os mecanismos de destruição incluíam além das guerras biológicas como vírus de sarampo, varíola e influenza impregnados nas roupas que traziam dos hospitais de isolamento de São Paulo e colocavam estrategicamente nas trilhas dos índios nas margens do Rio Feio-Aguapey como envenenamentos das águas dos rios onde pescavam os seus alimentos e usavam água para beber e cozinhar, além das organizações armadas como as "Bandeiras" que os dizimavam com armas de fogo. O cortejo das adversidades não termina aí: nessa época a imprensa paulistana já criticava o governo do Estado pelo tratamento dispensado aos índios: ... " concede títulos de honrarias como Capitão, Alferes, etc ... Mas os índios pedem segurança, defesa e justiça e, nesse ponto, cessa a boa vontade do governo. A única justiça que os índios poderão obter desde já é aquela que brilhou recentemente em várias localidades do Estado: a ponta das baionetas e o tiro das carabinas".

Depois de esmagados os Oti-Xavantes e perseguidos insistentemente os Guaranis, os Caingangues foram as últimas vítimas do processo de colonização, principalmente dos construtores da estrada de ferro Noroeste que lastreavam seus trilhos pela região, a serviço dos cafeicultores. Os silvícolas, e mais precisamente os Caingangues, foram considerados os algozes da história por terem revidado aos sucessivos ataques dos brancos, principalmente em histórica chacina no ano de 1886, na qual atacaram inclusive os desbravadores com quem conviveram amistosamente, por quarenta e quatro anos, no Patrimônio dos Passos. Esse massacre fez os seus sobreviventes abandonarem a região e só retornarem a ela dezoito anos depois, no ano de 1904, para reassumirem as suas fazendas e repovoarem o histórico Patrimônio. Ao encontrarem uma nova realidade econômica (o café e imigrantes afoitos), tiveram que dividir e cercar seus latifúndios, trazendo agrimensores ao Senhor dos Passos, e o rábula Bento da Cruz, para registrar as novas escrituras. Bento da Cruz recebia seus honorários advocatícios das viúvas (os maridos morriam primeiro, vitimados pelo impaludismo e leishmaniose) em terras o que o fez proprietário de grande gleba que, depois de valorizar com algumas benfeitorias (Construiu em seus 30 mil alqueires a primeira estação para a estrada de ferro NOB; como vereador e prefeito de Bauru elevou a cidade a categoria de Distrito; providenciou uma balsa para o transporte público no Porto Guanabara; construiu o primeira chuveiro publico, foi sócio da companhia que loteava terras na região, etc) e passou a vendê-las a imigrantes que tinham conseguido juntar algum dinheiro. Manoel Bento da Cruz adquiriu juntamente com Eduardo de Castilho e Fernando Ribeiro de Barros, a fazenda dos herdeiros de Maria Chica (que também abandonou a região em 1886, diante do ataque indígena) e solicitou a Eduardo que doasse Cem alqueires de sua parte de terras para nela fundar a cidade de santa Cruz de Avanhandava, futura Penápolis (escritura lavrada em 1906) . Procedeu antes ao desvio do traçado original da Estrada de Ferro Noroeste - que passava inicialmente pelo Patrimônio dos Passos -para esse local e, ao redor de sua estação, fundou a nova cidade, no ano de 1908, dando-lhe o nome de Penápolis em homenagem a Afonso Augusto Moreira Pena, grande incentivador da cultura cafeeira.

Penápolis passou a ser o nome oficial da cidade, como se toda a estrutura anterior estivesse falida e em descrédito. Doravante valia apenas a história pós fundação, escrita pelo político Manuel Bento da Cruz.

Livros fontes:
O Passado, Passado a Limpo
e
Maria Chica - A Saga de uma Heroína
Autora: Historiadora Glaucia M. de Castilho Muçouçah Brandão

A HERÓICA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO DESBRAVAMENTO E COLONIZAÇÃO DOS SERTÕES PAULISTAS